Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS